Transição Energética Justa e Fortalecimento da Pesca Artesanal
O edital em destaque é a chamada “Transição Energética Justa e Fortalecimento da Pesca Artesanal”, lançada pela Fundação Casa. Este edital tem como objetivo apoiar iniciativas que promovam a defesa dos direitos e territórios de comunidades afetadas pela implantação de projetos de energia.
As linhas temáticas atendidas pelo edital incluem projetos relacionados à apoiar associações e organizações locais da pesca artesanal e comunidades tradicionais impactadas por empreendimentos do setor de energia, promovendo ações que busquem reduzir os impactos causados por esse setor ou promovendo processos de transformação local e que garantam os direitos dos pescadores e pescadoras artesanais frente a esses impactos.
O valor total disponibilizado para o edital é de R$ 1.000.000 (um milhão de reais), e cada projeto pode receber um apoio de até R$ 50.000 (cinquenta mil reais).
O edital abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Tocantins, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A data limite para inscrição é até 22 de maio de 2024.
Região: estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Tocantins, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Inscrições PRORROGADAS até: 22/05/2024
Edital: Transição Energética Justa e Fortalecimento da Pesca Artesanal
