Chamada Aberta – Fundo Patrimonial Cultural 2026
Embaixada do Reino dos Países Baixos no Brasil
A Chamada Aberta – Fundo Patrimonial Cultural 2026 apoia iniciativas que preservam, documentam e valorizam o patrimônio cultural compartilhado entre Brasil e Países Baixos. Além disso, a ação celebra os 200 anos de relações diplomáticas entre os dois países e fortalece a cooperação cultural bilateral.
Nesse sentido, o edital incentiva projetos de conservação, pesquisa, educação patrimonial, gestão sustentável, capacitação e engajamento comunitário. Também aceita propostas sobre patrimônio material e imaterial, memória histórica e impactos da presença neerlandesa no Brasil.
O programa oferece apoio financeiro de até R$ 53 mil por projeto (ou € 10 mil para pagamentos na Europa). Além disso, a Embaixada poderá financiar até 60% do orçamento total, exigindo contrapartida financeira própria ou de terceiros.
Terão prioridade projetos desenvolvidos em parceria entre instituições brasileiras e neerlandesas. Assim, o edital amplia o intercâmbio de conhecimento e fortalece a cooperação internacional.
Podem participar instituições sem fins lucrativos com pelo menos 3 anos de funcionamento, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade operacional comprovada e conta institucional apta a receber transferências internacionais.
Os projetos devem ter duração máxima de 12 meses e iniciar até 1º de dezembro de 2026. A seleção considera qualidade técnica, impacto cultural, viabilidade financeira e alinhamento às prioridades da Embaixada.
O edital abrange todo o território nacional, com foco em patrimônio cultural ligado às relações entre Brasil e Países Baixos. As inscrições estão abertas até 30 de junho de 2026.
Região: Nacional
Inscrições até: 30/06/2026
Edital: Chamada Aberta – Fundo Patrimonial Cultural 2026
Edital nº 05/2026 – Projetos Sociais COMDICA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Torres
O Edital nº 05/2026 apoia projetos sociais voltados ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A iniciativa fortalece vínculos familiares e comunitários por meio de ações desenvolvidas no turno inverso ao escolar.
Além disso, o edital contempla projetos com ações em rede voltadas à proteção social, atendimento socioeducativo e acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de violência, vulnerabilidade social, dependência química e pertencentes a povos e comunidades tradicionais.
O programa disponibiliza R$ 760 mil no total. Cada projeto poderá solicitar até R$ 95 mil para execução mínima de 12 meses.
Além disso, cada entidade poderá inscrever até 3 projetos, mas o COMDICA contemplará apenas 1 proposta por instituição.
Podem participar entidades não governamentais com inscrição vigente no COMDICA e regularidade fiscal junto ao município, estado e união.
Os projetos aprovados receberão repasse único e deverão enviar relatórios bimestrais de acompanhamento e prestação de contas durante toda a execução.
O edital abrange somente o município de Torres no Rio Grande do Sul.
Região: Município de Torres – RS
Inscrições até: 22/06/2026
Edital: Edital nº 05/2026 – Projetos Sociais COMDICA
