02/2026 Edital – Seleção de OSCs para desenvolver ações nos territórios
Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS
A chamada de projetos 2026, lançada pelo UNAIDS tem como objetivo apoiar iniciativas de organizações da sociedade civil em todo o Brasil para desenvolver ações comunitárias voltadas ao enfrentamento do HIV/AIDS, tuberculose, hepatites virais, HTLV e outras infecções. Com isso, busca-se ampliar o acesso à saúde, reduzir desigualdades e enfrentar o estigma, em articulação com o SUS e atores locais.
As propostas podem se enquadrar em três eixos principais. Primeiramente, o eixo de redução de barreiras de acesso à saúde propõe ações para enfrentar discriminação e ampliar o acesso a serviços e políticas públicas. Em seguida, o eixo de educação e comunicação em saúde envolve ações educativas, estratégias de prevenção (como a PrEP) e combate à desinformação. Por fim, o eixo de fortalecimento da resposta comunitária prioriza a formação de lideranças, a defesa de direitos e o fortalecimento da participação social.
O edital prevê até R$ 100.000,00 por projeto, com a seleção de 10 propostas, que deverão ser executadas em até 10 meses.
As propostas devem priorizar populações em maior vulnerabilidade, como pessoas vivendo com HIV, população em situação de rua, pessoas trans, jovens, população negra e indígena, entre outras, reforçando o foco na equidade.
O edital abrange todo o território nacional e as inscrições estão abertas até 22 de maio de 2026.
Região: Nacional
Inscrições: 22/05/2026
Edital: 02/2026 Edital – Seleção de OSCs para desenvolver ações nos territórios
Edital Direitos Digitais 2026 – Promovendo regulação baseada em direitos humanos para as tecnologias e plataformas digitais
Fundo Brasil de Direitos Humanos
O edital Direitos Digitais 2026 – Promovendo regulação baseada em direitos humanos para as tecnologias e plataformas digitais busca fortalecer grupos, coletivos, movimentos e organizações da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos humanos e dos direitos digitais no Brasil.
A iniciativa incentiva ações que enfrentam violações em ambientes digitais, combatem a desinformação, denunciam racismo e misoginia nas plataformas, protegem a democracia e defendem regras para tecnologias baseadas em direitos humanos.
O Fundo Brasil destinará R$ 2.000.000 para 20 projetos, com execução de até 12 meses, organizados em dois eixos:
Eixo 1 – Fortalecimento institucional: apoio para 15 organizações, grupos ou coletivos, com até R$ 80.000 por projeto.
Eixo 2 – Incidência e litigância estratégica: apoio para 5 organizações de direitos humanos, com até R$ 160.000 por projeto.
Podem participar grupos, coletivos, movimentos e organizações sem fins lucrativos, inclusive sem CNPJ, desde que indiquem uma parceira fiscal em caso de seleção.
O edital dará prioridade a propostas com foco em equidade racial, gênero, diversidade regional e defesa de populações historicamente vulnerabilizadas.
Região: Nacional
Inscrições até: 19/05/2026
Edital: Edital Direitos Digitais 2026 – Promovendo regulação baseada em direitos humanos para as tecnologias e plataformas digitais
