Chamada Pública 01/2026 – Projeto Floresta+ Amazônia
Pagamento por Serviços Ambientais para Povos e Comunidades Tradicionais
A Chamada Pública 01/2026 apoia povos e comunidades tradicionais que conservam a vegetação nativa na Amazônia. Além disso, a iniciativa reconhece e remunera os serviços ambientais prestados pelas famílias, incentivando a proteção dos territórios e o uso sustentável dos recursos naturais.
Nesse sentido, o edital beneficia famílias de povos e comunidades tradicionais que atendam aos critérios de elegibilidade do Projeto Floresta+ Amazônia. Além disso, os participantes devem manter a regularidade ambiental do território e cumprir os requisitos de monitoramento anual para continuar recebendo os pagamentos.
O programa prevê o pagamento anual de R$ 4 mil por família elegível, durante a vigência do edital. Além disso, o Projeto poderá conceder pagamentos adicionais, conforme a disponibilidade orçamentária e o cumprimento dos critérios estabelecidos.
Podem participar famílias pertencentes a povos e comunidades tradicionais residentes em territórios elegíveis. Além disso, a adesão é voluntária, gratuita e ocorre por meio de mutirões de inscrição e assinatura do Termo de Adesão.
Por fim, o Projeto realizará monitoramento anual para verificar a conservação da vegetação nativa e o cumprimento das obrigações assumidas. Dessa forma, os pagamentos permanecerão vinculados aos resultados da avaliação e às salvaguardas socioambientais previstas no edital.
A chamada contempla territórios da Amazônia Legal ocupados por povos e comunidades tradicionais elegíveis ao Projeto Floresta+ Amazônia. As inscrições estão abertas até o dia 31 de dezembro de 2026.
Região: territórios elegíveis da Amazônia Legal.
Inscrições até: 31/12/2026
Edital: Chamada Pública 01/2026 – Projeto Floresta+ Amazônia
Edital Fomento à educação, proteção e bem-estar animal
Programa Nosso Chão, Nossa História
O Edital Meio Ambiente apoia iniciativas voltadas à educação ambiental, proteção e bem-estar animal em áreas afetadas pelo desastre socioambiental de Maceió. Além disso, a iniciativa busca reparar danos extrapatrimoniais, fortalecer os vínculos comunitários e promover a convivência entre pessoas, animais e território.
Nesse sentido, o edital incentiva projetos de educação ambiental, proteção da fauna, atendimento veterinário, castração, vacinação, adoção responsável e fortalecimento de redes comunitárias de cuidado animal. Além disso, as propostas devem incorporar acessibilidade, igualdade de gênero, inclusão social e alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O programa financiará 1 projeto, com orçamento máximo de R$ 1,5 milhão. Além disso, pelo menos 70% dos recursos deverão ser destinados diretamente às atividades do projeto, evitando concentração em despesas administrativas.
Podem participar organizações com capacidade técnica e operacional para executar o projeto. Além disso, as propostas devem apresentar plano de trabalho, plano de comunicação, ações de prevenção à exploração e abuso sexual (PSEA) e estratégias de fortalecimento institucional.
Por fim, o projeto terá duração total de 15 meses, incluindo preparação, execução e encerramento. Além disso, a organização selecionada deverá realizar monitoramento contínuo, prestar contas regularmente e alimentar a plataforma de acompanhamento do programa.
O edital abrange municípios de Macéio atingidos pelos desastres ambientas, consulte o edital.
Região: Maceió (AL).
Inscrições até: 14/08/2026
Edital: Edital Fomento à educação, proteção e bem-estar animal
