Chamada Simplificada – Apoio Direto a Iniciativas Comunitárias
Fundo Casa Socioambiental
A Chamada Simplificada apoia iniciativas comunitárias voltadas à proteção da natureza, à justiça climática e à garantia de direitos socioambientais. Além disso, a iniciativa busca fortalecer organizações recém-criadas ou em processo de reativação, ampliando o acesso a recursos para grupos que atuam diretamente em seus territórios.
O edital financia projetos em seis eixos:
- Governança Territorial, Direitos Humanos e da Natureza;
- Soluções Sustentáveis Justas – Transição justa e inclusiva;
- Resiliência Climática Comunitária;
- Apoios Emergenciais frente a Ameaças a Direitos Humanos e Catástrofes Climáticas;
- Desenvolvimento Institucional e Fortalecimento de Capacidades;
- Monitoramento, Incidência e Participação em Políticas Públicas;
O programa disponibiliza R$ 2 milhões. Além disso, apoiará até 100 projetos, com financiamento de até R$ 20 mil por iniciativa. Os recursos serão repassados integralmente no início da execução dos projetos.
Podem participar associações comunitárias, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, coletivos e movimentos sociais com CNPJ. Além disso, o edital prioriza organizações em estágio inicial ou que estejam retomando suas atividades, com orçamento institucional de até R$ 200 mil em 2025.
A chamada contempla iniciativas desenvolvidas em todo o território nacional, com prioridade para projetos liderados por povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, ribeirinhas, extrativistas, agricultores familiares e organizações de periferias urbanas e rurais.
Por fim, os projetos terão duração de até 8 meses. Além disso, as organizações selecionadas deverão participar de oficinas online de fortalecimento de capacidades sobre gestão administrativa, financeira, prestação de contas e atuação em rede.
Região: Nacional
Inscrições até: 14/07/2026
Edital: Chamada Simplificada – Apoio Direto a Iniciativas Comunitárias
Edital de Chamamento Público – Fundo Amazônia Indígenas
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
O presente Edital de Chamamento Público tem como objetivo selecionar organizações da sociedade civil para ampliar o acesso à água potável em aldeias indígenas da Amazônia Legal. Além disso, a iniciativa busca promover segurança alimentar, saúde, inclusão social e melhoria da qualidade de vida por meio da implantação de tecnologias sociais de abastecimento de água.
Nesse sentido, o edital apoia projetos de instalação de cisternas, sistemas pluviais, microssistemas de abastecimento e outras tecnologias adaptadas às realidades dos territórios indígenas. Além disso, as propostas devem incluir mobilização comunitária, capacitação, monitoramento e gestão participativa das tecnologias implantadas.
O programa conta com R$ 150 milhões para ampliar o acesso à água em terras indígenas da Amazônia. Ao todo, a iniciativa beneficiará 351 aldeias, beneficiando aproximadamente 20,8 mil indígenas e 4.417 domicílios. Além disso, os projetos poderão ter duração de até 36 meses.
Podem participar Organizações da Sociedade Civil (OSC) e OSCIPs habilitadas no Transferegov.br, com experiência na execução do Programa Cisternas e capacidade técnica, operacional e financeira para implementar os projetos e prestar contas ao BNDES e ao MDS.
Além disso, o edital contempla aldeias indígenas localizadas nos estados do Acre, Amazonas e Pará, priorizando territórios com maior vulnerabilidade hídrica e social definidos em conjunto com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).
Por fim, a seleção avaliará a qualidade técnica das propostas, a capacidade institucional das organizações e o potencial de impacto social dos projetos. Dessa forma, busca ampliar o acesso à água segura e fortalecer a autonomia das comunidades indígenas atendidas.
Região: Acre, Amazonas e Pará
Inscrições até: 31/07/2026
Edital: Edital de Chamamento Público – Fundo Amazônia Indígenas
