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QUADRO DE OPORTUNIDADES

Editais e oportunidades de financiamento para projetos:

• Chamada Simplificada – Apoio Direto a Iniciativas Comunitárias

  Fundo Casa Socioambiental

  A Chamada Simplificada apoia iniciativas comunitárias voltadas à proteção da natureza, à justiça climática e à garantia de direitos socioambientais. Além disso, a iniciativa busca fortalecer organizações recém-criadas ou em processo de reativação, ampliando o acesso a recursos para grupos que atuam diretamente em seus territórios.

  O edital financia projetos em seis eixos:

  • Governança Territorial, Direitos Humanos e da Natureza;
  • Soluções Sustentáveis Justas – Transição justa e inclusiva;
  •  Resiliência Climática Comunitária;
  •  Apoios Emergenciais frente a Ameaças a Direitos Humanos e Catástrofes Climáticas;
  • Desenvolvimento Institucional e Fortalecimento de Capacidades;
  • Monitoramento, Incidência e Participação em Políticas Públicas;

  O programa disponibiliza R$ 2 milhões. Além disso, apoiará até 100 projetos, com financiamento de até R$ 20 mil por iniciativa. Os recursos serão repassados integralmente no início da execução dos projetos.

  Podem participar associações comunitárias, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, coletivos e movimentos sociais com CNPJ. Além disso, o edital prioriza organizações em estágio inicial ou que estejam retomando suas atividades, com orçamento institucional de até R$ 200 mil em 2025.

  A chamada contempla iniciativas desenvolvidas em todo o território nacional, com prioridade para projetos liderados por povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, ribeirinhas, extrativistas, agricultores familiares e organizações de periferias urbanas e rurais.

  Por fim, os projetos terão duração de até 8 meses. Além disso, as organizações selecionadas deverão participar de oficinas online de fortalecimento de capacidades sobre gestão administrativa, financeira, prestação de contas e atuação em rede.

  Região: Nacional

  Inscrições até: 14/07/2026

  Edital: Chamada Simplificada – Apoio Direto a Iniciativas Comunitárias

• Edital de Chamamento Público – Fundo Amazônia Indígenas

  Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 

  O presente Edital de Chamamento Público tem como objetivo  selecionar organizações da sociedade civil para ampliar o acesso à água potável em aldeias indígenas da Amazônia Legal. Além disso, a iniciativa busca promover segurança alimentar, saúde, inclusão social e melhoria da qualidade de vida por meio da implantação de tecnologias sociais de abastecimento de água.

  Nesse sentido, o edital apoia projetos de instalação de cisternas, sistemas pluviais, microssistemas de abastecimento e outras tecnologias adaptadas às realidades dos territórios indígenas. Além disso, as propostas devem incluir mobilização comunitária, capacitação, monitoramento e gestão participativa das tecnologias implantadas.

  O programa conta com R$ 150 milhões para ampliar o acesso à água em terras indígenas da Amazônia.  Ao todo, a iniciativa beneficiará 351 aldeias, beneficiando aproximadamente 20,8 mil indígenas e 4.417 domicílios. Além disso, os projetos poderão ter duração de até 36 meses.

  Podem participar Organizações da Sociedade Civil (OSC) e OSCIPs habilitadas no Transferegov.br, com experiência na execução do Programa Cisternas e capacidade técnica, operacional e financeira para implementar os projetos e prestar contas ao BNDES e ao MDS.

  Além disso, o edital contempla aldeias indígenas localizadas nos estados do Acre, Amazonas e Pará, priorizando territórios com maior vulnerabilidade hídrica e social definidos em conjunto com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).

  Por fim, a seleção avaliará a qualidade técnica das propostas, a capacidade institucional das organizações e o potencial de impacto social dos projetos. Dessa forma, busca ampliar o acesso à água segura e fortalecer a autonomia das comunidades indígenas atendidas.

  Região: Acre, Amazonas e Pará

  Inscrições até: 31/07/2026

  Edital: Edital de Chamamento Público – Fundo Amazônia Indígenas 

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