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Oportunidades
Diversos editais para obtenção de recursos provenientes de penas pecuniárias estão abertos no site do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, destinados ao financiamento de projetos sociais.
Municípios como São João Evangelista, Bicas, Monte Alegre de Minas, entre outros, encontram-se com oportunidades disponíveis.
Região: diversos municípios do estado de Minas Gerais. Para mais informações acesse o site.
Site: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Gabinete do Deputado Estadual Mário Motta
O edital Emendas Parlamentares Impositivas 2025-2026, lançado pelo gabinete do deputado estadual Mário Motta, estabelece diretrizes para a captação, análise e seleção de projetos a serem financiados por emendas parlamentares impositivas indicadas em 2025, com execução prevista para 2026.
As propostas devem estar alinhadas às áreas de educação e cultura, saúde, segurança, assistência social e infraestrutura.
O valor total disponível e o limite de apoio por projeto não foram especificados.
A iniciativa abrange todos os municípios do estado de Santa Catarina.
As inscrições estão abertas até 7 de setembro de 2025.
Região: todos os municípios do estado de Santa Catarina
Inscrições até: 07/09/2025
Edital: Emendas Parlamentares Impositivas 2025-2026
Acelen
O edital Acelen Incentiva, lançado pela Acelen, tem como objetivo apoiar ações alinhadas com as estratégias de ESG e de Comunicação da empresa, contribuindo para a melhoria do meio ambiente e do futuro das comunidades.
As propostas devem abordar temas como conservação da água, educação, segurança alimentar e promoção do setor de atuação da empresa.
O edital possui abrangência em todo o estado da Bahia, com prioridade para projetos nas comunidades do entorno da Refinaria de Mataripe.
Não há valores especificados.
As inscrições estão abertas de forma contínua.
Região: todo o estado da Bahia, com prioridade para projetos nas comunidades do entorno da Refinaria de Mataripe
Inscrições: contínuas
Edital: Acelen Incentiva
Fundo Brasil de Direitos Humanos
O edital Apoio Emergencial: Defensores de Direitos Humanos, lançado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, tem como objetivo promover medidas de proteção para indivíduos, seus familiares e círculo próximo, além de apoiar organizações e coletivos em situações emergenciais.
As propostas devem abordar temas como o aperfeiçoamento de medidas de segurança individual ou coletiva, a retirada emergencial de defensores de seus locais de atuação e o fortalecimento de redes de solidariedade.
Não há valores máximos especificados, e o edital possui abrangência nacional.
As inscrições estão abertas de forma contínua.
Região: todo o Brasil
Inscrições: contínuas
Edital: Apoio Emergencial: Defensores de Direitos Humanos
1ª Vara Criminal e Gestora do Fundo de Penas Pecuniárias da Comarca de Caldas Novas
O Edital Nº 01/2025 – TJGO, lançado pela 1ª Vara Criminal e Gestora do Fundo de Penas Pecuniárias da Comarca de Caldas Novas, tem como objetivo apoiar projetos sociais voltados para segurança pública, educação e saúde, desde que atendam a áreas de relevante cunho social, a critério da unidade gestora.
O valor total do edital não foi especificado, e o valor máximo de apoio por projeto é de R$ 30.360.
O edital contempla os municípios de Caldas Novas e Rio Quente, no estado de Goiás.
As inscrições estão abertas até o dia 19 de dezembro de 2025.
Região: municípios de Caldas Novas e Rio Quente, no estado de Goiás
Inscrições até: 19/12/2025
Edital: Edital Nº 01/2025 – TJGO
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