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GUIA DE ELABORAÇÃO DE
PEQUENOS PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS
PARA ORGANIZAÇÕES DE BASE COMUNITÁRIA

Chamada Pública 01/2026 – Projeto Floresta+ Amazônia

Pagamento por Serviços Ambientais para Povos e Comunidades Tradicionais

A Chamada Pública 01/2026 apoia povos e comunidades tradicionais que conservam a vegetação nativa na Amazônia. Além disso, a iniciativa reconhece e remunera os serviços ambientais prestados pelas famílias, incentivando a proteção dos territórios e o uso sustentável dos recursos naturais.

Nesse sentido, o edital beneficia famílias de povos e comunidades tradicionais que atendam aos critérios de elegibilidade do Projeto Floresta+ Amazônia. Além disso, os participantes devem manter a regularidade ambiental do território e cumprir os requisitos de monitoramento anual para continuar recebendo os pagamentos.

O programa prevê o pagamento anual de R$ 4 mil por família elegível, durante a vigência do edital. Além disso, o Projeto poderá conceder pagamentos adicionais, conforme a disponibilidade orçamentária e o cumprimento dos critérios estabelecidos.

Podem participar famílias pertencentes a povos e comunidades tradicionais residentes em territórios elegíveis. Além disso, a adesão é voluntária, gratuita e ocorre por meio de mutirões de inscrição e assinatura do Termo de Adesão.

Por fim, o Projeto realizará monitoramento anual para verificar a conservação da vegetação nativa e o cumprimento das obrigações assumidas. Dessa forma, os pagamentos permanecerão vinculados aos resultados da avaliação e às salvaguardas socioambientais previstas no edital.

A chamada contempla territórios da Amazônia Legal ocupados por povos e comunidades tradicionais elegíveis ao Projeto Floresta+ Amazônia. As inscrições estão abertas até o dia 31 de dezembro de 2026.

Região: territórios elegíveis da Amazônia Legal.

Inscrições até: 31/12/2026

Edital: Chamada Pública 01/2026 – Projeto Floresta+ Amazônia


Conteúdo relacionado: Oportunidades

QUADRO DE OPORTUNIDADES

Editais e oportunidades de financiamento para projetos:
  • Edital SoMar Azul – Soluções para um Oceano sem Plástico

    Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS), GIZ e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

    O Edital SoMar Azul – Soluções para um Oceano sem Plástico busca fortalecer iniciativas de combate à poluição plástica na Região Nordeste. A proposta é apoiar organizações e empresas que desenvolvam soluções para proteger rios, manguezais, praias e ambientes marinhos.

    O edital oferece apoio em duas etapas. Inicialmente, até 15 iniciativas participarão de capacitações e mentorias durante quatro meses. Em seguida, até cinco projetos receberão até R$ 50 mil cada para executar suas propostas. Além disso, as organizações selecionadas terão acompanhamento técnico durante a implementação, que poderá durar até oito meses.

    As propostas podem envolver a redução de plásticos descartáveis, o reaproveitamento de materiais e a economia circular. Também são aceitas ações de educação ambiental e prevenção da chegada de resíduos aos oceanos. Nesse sentido, o edital valoriza projetos que apresentem soluções práticas e resultados socioambientais duradouros.

    Além disso, a iniciativa incentiva o protagonismo de povos indígenas, comunidades tradicionais e mulheres. Projetos voltados à proteção dos manguezais, à participação feminina e à geração de renda para grupos vulneráveis terão destaque na avaliação.

    Podem participar associações, fundações, organizações sem fins lucrativos e empresas, incluindo startups. Para isso, é necessário possuir CNPJ ativo, sede legal e atuação em algum estado do Nordeste. Entretanto, pessoas físicas, MEIs e empresários individuais não são elegíveis.

    O edital contempla os nove estados da Região Nordeste. Os projetos não precisam ocorrer diretamente no litoral. Contudo, devem contribuir para prevenir ou reduzir a poluição plástica nos ambientes costeiros e marinhos.

    Região: Nordeste

    Inscrições até: 23/11/2026

    Edital: Edital SoMar Azul – Soluções para um Oceano sem Plástico 

  • Floresta Viva – Águas do São Francisco

    FUNBIO

    O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a AXIA Energia, lançou o Edital 04/2026 – Floresta Viva: Águas do São Francisco, voltado ao financiamento de projetos de restauração ecológica e revitalização dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

    O edital busca apoiar iniciativas de recuperação de áreas degradadas, conservação da biodiversidade e fortalecimento das cadeias produtivas da restauração ecológica, especialmente nas áreas de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Sobradinho e Itaparica.

    Nesse sentido, serão apoiados projetos que contemplem recuperação da vegetação nativa, proteção dos recursos hídricos, implantação de sistemas agroflorestais, produção de sementes e mudas, capacitação de comunidades locais e geração de renda associada à sociobiodiversidade. As propostas também poderão incluir atividades de educação ambiental, comunicação, produção audiovisual e fortalecimento de organizações comunitárias, desde que vinculadas às ações de restauração.

    Podem participar associações, fundações privadas e cooperativas sem fins lucrativos, legalmente constituídas e com CNPJ há pelo menos dois anos. As instituições devem demonstrar experiência em conservação ambiental, desenvolvimento sustentável ou recuperação de áreas degradadas. O edital também contempla projetos em territórios indígenas demarcados e homologados, territórios quilombolas e de comunidades tradicionais, incentivando a participação de mulheres e populações locais.

    O edital disponibilizará até R$ 17,76 milhões, com previsão de apoio a aproximadamente sete projetos. Cada proposta deverá contemplar a restauração de, no mínimo, 100 hectares, com prazo de execução de até 48 meses.

    O edital abrange a Bacia do Rio São Francisco, em áreas específicas da Bahia e de Pernambuco. As inscrições estão abertas o dia 02 de dezembro de 2026,

    Região: Bacia do Rio São Francisco, em áreas específicas da Bahia e de Pernambuco

    Inscrições até: 02/12/2026

    Edital: Floresta Viva – Águas do São Francisco

     


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