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GUIA DE ELABORAÇÃO DE
PEQUENOS PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS
PARA ORGANIZAÇÕES DE BASE COMUNITÁRIA

Chamada Pública 01/2026 – Projeto Floresta+ Amazônia

Pagamento por Serviços Ambientais para Povos e Comunidades Tradicionais

A Chamada Pública 01/2026 apoia povos e comunidades tradicionais que conservam a vegetação nativa na Amazônia. Além disso, a iniciativa reconhece e remunera os serviços ambientais prestados pelas famílias, incentivando a proteção dos territórios e o uso sustentável dos recursos naturais.

Nesse sentido, o edital beneficia famílias de povos e comunidades tradicionais que atendam aos critérios de elegibilidade do Projeto Floresta+ Amazônia. Além disso, os participantes devem manter a regularidade ambiental do território e cumprir os requisitos de monitoramento anual para continuar recebendo os pagamentos.

O programa prevê o pagamento anual de R$ 4 mil por família elegível, durante a vigência do edital. Além disso, o Projeto poderá conceder pagamentos adicionais, conforme a disponibilidade orçamentária e o cumprimento dos critérios estabelecidos.

Podem participar famílias pertencentes a povos e comunidades tradicionais residentes em territórios elegíveis. Além disso, a adesão é voluntária, gratuita e ocorre por meio de mutirões de inscrição e assinatura do Termo de Adesão.

Por fim, o Projeto realizará monitoramento anual para verificar a conservação da vegetação nativa e o cumprimento das obrigações assumidas. Dessa forma, os pagamentos permanecerão vinculados aos resultados da avaliação e às salvaguardas socioambientais previstas no edital.

A chamada contempla territórios da Amazônia Legal ocupados por povos e comunidades tradicionais elegíveis ao Projeto Floresta+ Amazônia. As inscrições estão abertas até o dia 31 de dezembro de 2026.

Região: territórios elegíveis da Amazônia Legal.

Inscrições até: 31/12/2026

Edital: Chamada Pública 01/2026 – Projeto Floresta+ Amazônia


Conteúdo relacionado: Oportunidades

QUADRO DE OPORTUNIDADES

Editais e oportunidades de financiamento para projetos:
  • Programa de Aceleração do Desenvolvimento de Lideranças Femininas Negras: Marielle Franco

    Programa Marielle Franco 

    O Fundo Baobá lançou  a 2ª edição do Programa de Aceleração do Desenvolvimento de Lideranças Femininas Negras: Marielle Franco. A iniciativa fortalece organizações, grupos, coletivos e movimentos de mulheres negras. Além disso, busca desenvolver lideranças e ampliar sua atuação social.

    Serão selecionadas 10 iniciativas de mulheres negras, incluindo mulheres cis, trans e travestis. Podem participar grupos formalizados ou não. A iniciativa deve estar localizada em qualquer estado do Brasil ou no Distrito Federal.

    Cada iniciativa receberá R$ 300 mil. Desse total, pelo menos R$ 150 mil devem ser destinados ao fortalecimento da organização. Outros R$ 100 mil podem financiar ações programáticas e R$ 50 mil podem cobrir despesas administrativas.

    Os recursos podem apoiar formação de lideranças, salários, coordenação, consultoria, comunicação e mobilização. Também podem financiar atividades de incidência política e de compartilhamento de conhecimentos. Entretanto, o edital não permite gastos com campanhas eleitorais, atividades partidárias, dívidas, imóveis ou bebidas alcoólicas.

    A seleção considera a trajetória e a capacidade de atuação das iniciativas. Além disso, avalia ações de enfretamento ao racismo, promoção da equidade racial e de gênero e defesa dos direitos humanos. O programa também busca ampliar a participação de mulheres negras em espaços de poder.

    O edital tem abrangência nacional.

    As incrições seguem abertas até o dia 19 de outubro de 2026.

    Região: Nacional

    Inscrições até: 19/10/2026

    Edital: Programa de Aceleração do Desenvolvimento de Lideranças Femininas Negras: Marielle Franco

     

     

     

  • Edital Chamada Cidades LUPPA – 6ª Edição

    Instituto Comida do Amanhã

    O Instituto Comida do Amanhã e o ICLEI América do Sul lançaram o Edital LUPPA nº 01/2026 para selecionar cidades para a 6ª edição do Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares (LUPPA). A iniciativa busca apoiar municípios na construção e no aprimoramento de políticas alimentares integradas, participativas e sustentáveis.

    Para participar, as prefeituras devem representar cidades com 10 mil a 1 milhão de habitantes. Além disso, o edital dá preferência a municípios entre 100 mil e 500 mil habitantes. Ao mesmo tempo, garante 40% das vagas para cidades da Amazônia Legal e selecionará até 10 novas cidades.

    As cidades terão acesso a capacitações, intercâmbios, ferramentas de diagnóstico, seminários, oficinas e apoio técnico. Além disso, poderão participar do LUPPA LAB, previsto para o primeiro semestre de 2027. Depois dessa etapa, algumas cidades poderão receber mentorias de municípios com experiência avançada em políticas alimentares.

    Para isso, a Prefeitura deve demonstrar compromisso com políticas públicas relacionadas aos sistemas alimentares. Também deve indicar pelo menos dois, preferencialmente três, pontos focais técnicos de diferentes secretarias municipais. Além disso, esses profissionais deverão dedicar cerca de duas horas semanais às atividades do LUPPA.

    Na seleção, serão considerados, entre outros fatores, a diversidade territorial, a presença de comunidades tradicionais e a participação de diferentes secretarias municipais. Além desses critérios, o edital considera como diferenciais a adesão a iniciativas e pactos relacionados a sistemas alimentares sustentáveis.

    O edital contempla municípios de diferentes regiões do país.

    As inscrições seguem até 20 de outubro de 2026.

    Região: Nacional

    Inscrições até: 20/10/2026

    Edital: Edital Chamada Cidadades LUPPA – 6ª Edição


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