Chamada Pública 01/2026 – Projeto Floresta+ Amazônia
Pagamento por Serviços Ambientais para Povos e Comunidades Tradicionais
A Chamada Pública 01/2026 apoia povos e comunidades tradicionais que conservam a vegetação nativa na Amazônia. Além disso, a iniciativa reconhece e remunera os serviços ambientais prestados pelas famílias, incentivando a proteção dos territórios e o uso sustentável dos recursos naturais.
Nesse sentido, o edital beneficia famílias de povos e comunidades tradicionais que atendam aos critérios de elegibilidade do Projeto Floresta+ Amazônia. Além disso, os participantes devem manter a regularidade ambiental do território e cumprir os requisitos de monitoramento anual para continuar recebendo os pagamentos.
O programa prevê o pagamento anual de R$ 4 mil por família elegível, durante a vigência do edital. Além disso, o Projeto poderá conceder pagamentos adicionais, conforme a disponibilidade orçamentária e o cumprimento dos critérios estabelecidos.
Podem participar famílias pertencentes a povos e comunidades tradicionais residentes em territórios elegíveis. Além disso, a adesão é voluntária, gratuita e ocorre por meio de mutirões de inscrição e assinatura do Termo de Adesão.
Por fim, o Projeto realizará monitoramento anual para verificar a conservação da vegetação nativa e o cumprimento das obrigações assumidas. Dessa forma, os pagamentos permanecerão vinculados aos resultados da avaliação e às salvaguardas socioambientais previstas no edital.
A chamada contempla territórios da Amazônia Legal ocupados por povos e comunidades tradicionais elegíveis ao Projeto Floresta+ Amazônia. As inscrições estão abertas até o dia 31 de dezembro de 2026.
Região: territórios elegíveis da Amazônia Legal.
Inscrições até: 31/12/2026
Edital: Chamada Pública 01/2026 – Projeto Floresta+ Amazônia
