Editais do Fundo das Penas Pecuniárias

Editais do Fundo das Penas Pecuniárias – MG

Diversos editais para obtenção de recursos provenientes de penas pecuniárias estão abertos no site do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, destinados ao financiamento de projetos sociais.

Municípios como São João Evangelista, Bicas, Monte Alegre de Minas, entre outros, encontram-se com oportunidades disponíveis.

Região: diversos municípios do estado de Minas Gerais. Para mais informações acesse o site.

Conteúdo relacionado: Oportunidades

QUADRO DE OPORTUNIDADES

Editais e oportunidades de financiamento para projetos:

47º Edital – Fundo Ecos – TICCAs

Instituto Sociedade População e Natureza

O 47º Edital – Fundo Ecos – TICCAs, lançado pelo Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), tem como objetivo fortalecer a segurança alimentar e a governança de territórios e áreas conservadas por comunidades tradicionais, indígenas e locais (TICCAs) em paisagens prioritárias dos biomas Cerrado e Caatinga.

As propostas devem se enquadrar em linhas temáticas como produção sustentável, segurança alimentar e tecnologias sociais, além de gestão territorial, fortalecimento organizacional e incidência política, com protagonismo de mulheres e/ou jovens.

O edital disponibiliza um total de R$ 1.300.000, com apoio máximo de R$ 130.000 por projeto.

A abrangência inclui territórios específicos nos estados do Piauí, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Bahia, contemplando municípios como Pedro II, Balsas, Dourados e Barreiras, entre outros listados no edital.

As inscrições podem ser realizadas até 27 de abril de 2026.

Região: territórios específicos nos estados do Piauí, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Bahia, contemplando municípios como Pedro II, Balsas, Dourados e Barreiras, entre outros

Inscrições até: 27/04/2026

Edital: 47º Edital – Fundo Ecos – TICCAs

Educação para o Bem Viver 2026: Fortalecendo organizações indígenas e quilombolas pela equidade na educação

Fundo Casa Socioambiental

O edital Educação para o Bem Viver 2026: Fortalecendo organizações indígenas e quilombolas pela equidade na educação, lançado pelo Fundo Casa Socioambiental, tem como objetivo apoiar organizações indígenas e quilombolas no desenvolvimento de projetos educativos comunitários, promovendo o fortalecimento institucional, a valorização de saberes e territórios tradicionais e o enfrentamento das desigualdades e do racismo na educação.

As propostas podem contemplar ações de fortalecimento das organizações e da gestão comunitária da educação, valorização de saberes, territórios e práticas educativas próprias, promoção de uma educação antirracista, intercultural e contextualizada, além de iniciativas de formação, articulação e incidência no campo educacional.

O valor total do edital é de R$ 2.500.000, com apoio máximo de R$ 50.000 por projeto

O edital abrange iniciativas que sejam desenvolvidas em territórios indígenas e/ou quilombolas em todo o Brasil.

As inscrições podem ser realizadas até 28 de abril de 2026.

A iniciativa conta com o apoio da Alliance for the Amazon and Beyond’s Funders e da Imaginable Futures.

Região: territórios indígenas e/ou quilombolas em todo o Brasil

Inscrições até: 28/04/2026

Edital: Educação para o Bem Viver 2026: Fortalecendo organizações indígenas e quilombolas pela equidade na educação

Capta

GUIA DE ELABORAÇÃO DE
PEQUENOS PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS
PARA ORGANIZAÇÕES DE BASE COMUNITÁRIA