Editais do Fundo das Penas Pecuniárias

Editais do Fundo das Penas Pecuniárias – MG

Diversos editais para obtenção de recursos provenientes de penas pecuniárias estão abertos no site do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, destinados ao financiamento de projetos sociais.

Municípios como São João Evangelista, Bicas, Monte Alegre de Minas, entre outros, encontram-se com oportunidades disponíveis.

Região: diversos municípios do estado de Minas Gerais. Para mais informações acesse o site.

Site: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Conteúdo relacionado: Oportunidades

QUADRO DE OPORTUNIDADES

Editais e oportunidades de financiamento para projetos:

Edital Social – Instituto Porto 2026

O edital social 2026, promovido pelo Instituto Porto, tem como objetivo apoiar projetos de organizações da sociedade civil voltados à melhoria do desempenho educacional de crianças e adolescentes.

As porpostas devem focar em crianças e adolescentes de 7 a 17 anos e estar articuladas com a rede pública de ensino. Os projetos devem considerar uma abordagem integral, com base em três eixos:

1 – Bio: Autocuidado, saúde e bem-estar

2 – Psico: Autoconhecimento, emoções e desenvolvimento pessoal

3 – Social: Pertencimento, relações e projetos de vida

O edital disponibiliza um total de R$ 200 mil, sendo selecionadas até 2 organizações. As iniciativas deverão ser executadas até o final de 2026.

As OSCs devem ter pelo menos 2 anos de atuação, experiência com o público-alvo e atuação comprovada na área educacional, especialmente na articulação com escolas e redes socioassistenciais.

O edital abrange exclusivamente a Grande São Paulo. As inscrições estão abertas até o dia 22 de maio de 2026.

Região: Grande São Paulo

Inscrições até: 22/05/2026

Edital: Edital Social – Instituto Porto 2026

Edital de Chamamento – Fortalecimento da autonomia econômica e na organização produtiva de mulheres

Apoio a Cooperativas e Associações de Mulheres 2026 – Ministério das Mulheres

O Edital nº3/2026, lançado pelo Ministério das Mulheres, tem como objetivo selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para apoiar a organização, estruturaração e formalização de grupos produtivos de mulheres em todo o Brasil. A ação busca promover a autonomia econômica e o “bem viver”, priorizando comunidade tradicionais .

As propostas devem se enquadrar em dois eixos temáticos:

Eixo 1 – Costureiras: Apoio a coletivos, associações e cooperativas de mulheres do setor de costura.
Eixo 2 – Artesãs: Apoio a coletivos, associações e cooperativas de mulheres do setor de artesanato.

O edital prevê o repasse de recurso entre R$ 200 mil e R$ 800 mil por projetos, com um orçamento total de R$ 8 milhões para o ano de 2026. A seleção prioriza mulheres quilombolas e garante a distribuição das propostas entre as cinco regiões do país.

O edital abrange todo o território nacional e as inscrições estão abertas até o dia 12 de maio de 2026.

Região: Nacional

Inscrições até: 12/05/2026

Edital: Edital de Chamamento – Fortalecimento da autonomia econômica e na organização produtiva de mulheres

Capta

GUIA DE ELABORAÇÃO DE
PEQUENOS PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS
PARA ORGANIZAÇÕES DE BASE COMUNITÁRIA