Edital nº 05/2026 – Projetos Sociais COMDICA

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Torres

O Edital nº 05/2026 apoia projetos sociais voltados ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A iniciativa fortalece vínculos familiares e comunitários por meio de ações desenvolvidas no turno inverso ao escolar.

Além disso, o edital contempla projetos com ações em rede voltadas à proteção social, atendimento socioeducativo e acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de violência, vulnerabilidade social, dependência química e pertencentes a povos e comunidades tradicionais.

O programa disponibiliza R$ 760 mil no total. Cada projeto poderá solicitar até R$ 95 mil para execução mínima de 12 meses.

Além disso, cada entidade poderá inscrever até 3 projetos, mas o COMDICA contemplará apenas 1 proposta por instituição.

Podem participar entidades não governamentais com inscrição vigente no COMDICA e regularidade fiscal junto ao município, estado e união.

Os projetos aprovados receberão repasse único e deverão enviar relatórios bimestrais de acompanhamento e prestação de contas durante toda a execução.

O edital abrange somente o município de Torres no Rio Grande do Sul.

Região: Município de Torres – RS

Inscrições até: 22/06/2026

Edital: Edital nº 05/2026 – Projetos Sociais COMDICA

Conteúdo relacionado: Oportunidades

QUADRO DE OPORTUNIDADES

Editais e oportunidades de financiamento para projetos:

Chamada Aberta – Fundo Patrimonial Cultural 2026

Embaixada do Reino dos Países Baixos no Brasil

A Chamada Aberta – Fundo Patrimonial Cultural 2026 apoia iniciativas que preservam, documentam e valorizam o patrimônio cultural compartilhado entre Brasil e Países Baixos. Além disso, a ação celebra os 200 anos de relações diplomáticas entre os dois países e fortalece a cooperação cultural bilateral.

Nesse sentido, o edital incentiva projetos de conservação, pesquisa, educação patrimonial, gestão sustentável, capacitação e engajamento comunitário. Também aceita propostas sobre patrimônio material e imaterial, memória histórica e impactos da presença neerlandesa no Brasil.

O programa oferece apoio financeiro de até R$ 53 mil por projeto (ou € 10 mil para pagamentos na Europa). Além disso, a Embaixada poderá financiar até 60% do orçamento total, exigindo contrapartida financeira própria ou de terceiros.

Terão prioridade projetos desenvolvidos em parceria entre instituições brasileiras e neerlandesas. Assim, o edital amplia o intercâmbio de conhecimento e fortalece a cooperação internacional.

Podem participar instituições sem fins lucrativos com pelo menos 3 anos de funcionamento, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade operacional comprovada e conta institucional apta a receber transferências internacionais.

Os projetos devem ter duração máxima de 12 meses e iniciar até 1º de dezembro de 2026. A seleção considera qualidade técnica, impacto cultural, viabilidade financeira e alinhamento às prioridades da Embaixada.

O edital abrange todo o território nacional, com foco em patrimônio cultural ligado às relações entre Brasil e Países Baixos. As inscrições estão abertas até 30 de junho de 2026.

Região: Nacional

Inscrições até: 30/06/2026

Edital: Chamada Aberta – Fundo Patrimonial Cultural 2026