Edital nº 05/2026 – Projetos Sociais COMDICA

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Torres

O Edital nº 05/2026 apoia projetos sociais voltados ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A iniciativa fortalece vínculos familiares e comunitários por meio de ações desenvolvidas no turno inverso ao escolar.

Além disso, o edital contempla projetos com ações em rede voltadas à proteção social, atendimento socioeducativo e acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de violência, vulnerabilidade social, dependência química e pertencentes a povos e comunidades tradicionais.

O programa disponibiliza R$ 760 mil no total. Cada projeto poderá solicitar até R$ 95 mil para execução mínima de 12 meses.

Além disso, cada entidade poderá inscrever até 3 projetos, mas o COMDICA contemplará apenas 1 proposta por instituição.

Podem participar entidades não governamentais com inscrição vigente no COMDICA e regularidade fiscal junto ao município, estado e união.

Os projetos aprovados receberão repasse único e deverão enviar relatórios bimestrais de acompanhamento e prestação de contas durante toda a execução.

O edital abrange somente o município de Torres no Rio Grande do Sul.

Região: Município de Torres – RS

Inscrições até: 22/06/2026

Edital: Edital nº 05/2026 – Projetos Sociais COMDICA

Conteúdo relacionado: Oportunidades

QUADRO DE OPORTUNIDADES

Editais e oportunidades de financiamento para projetos:

Juventudes e Justiça Climática – Apoio a Soluções lideradas por Juventudes Periféricas e de Comunidades Tradicionais

Chamada Juventudes e Justiça Climática 2026

A chamada do Fundo Casa Socioambiental apoia soluções climáticas lideradas por jovens de periferias urbanas, rurais e comunidades tradicionais. Além disso, a iniciativa busca fortalecer o protagonismo juvenil na construção de respostas locais aos impactos da crise climática em todo o Brasil.

Nesse sentido, o edital financia projetos em quatro linhas principais: fortalecimento institucional, articulação em rede, comunicação comunitária e educação ambiental. Dessa forma, apoia ações de gestão e governança, incidência política, produção de narrativas sobre justiça climática e mobilização de jovens em seus territórios.

O programa disponibiliza R$ 1,92 milhão. Além disso, apoiará até 32 projetos, com financiamento de até R$ 60 mil por iniciativa. Os recursos serão liberados em duas etapas. Primeiramente, o Fundo Casa repassará 90% do valor aprovado. Posteriormente, os 10% restantes serão liberados após a aprovação da prestação de contas final.

Podem participar organizações sem fins lucrativos lideradas majoritariamente por jovens de 18 a 29 anos e com atuação em causas relacionadas à juventude e ao clima. Além disso, grupos sem CNPJ também podem concorrer por meio de uma organização parceira legalmente constituída.

O edital prioriza projetos com forte participação comunitária, atuação em territórios vulneráveis a eventos climáticos extremos e protagonismo de jovens de comunidades tradicionais e periferias. Também receberão atenção especial propostas que promovam a participação de mulheres periféricas e de pessoas trans, intersex e não binárias em espaços de decisão.

Os projetos terão duração de até 12 meses. Além disso, as organizações selecionadas deverão participar de oficinas online de fortalecimento de capacidades sobre gestão financeira, prestação de contas e atuação em rede.

O edital abrange todo o território nacional. As inscrições estão abertas até o dia 30 de junho de 2026.

Região: Nacional

Inscrições até: 30/06/2026

Edital: Juventudes e Justiça Climática – Apoio a Soluções lideradas por Juventudes Periféricas e de Comunidades Tradicionais

Edital iCS nº 05/2026 – Soluções de Adaptação Climática Baseada em Territórios e Comunidades

Instituto Clima e Sociedade (iCS)

O Edital iCS nº 05/2026 apoia projetos de adaptação às mudanças climáticas liderados por comunidades vulneráveis. Além disso, a iniciativa busca fortalecer a resiliência climática por meio de soluções participativas, territorializadas e com potencial de replicação.

Nesse sentido, o edital incentiva ações voltadas ao enfrentamento de ondas de calor, secas prolongadas, inundações, deslizamentos e incêndios florestais. Também valoriza projetos que fortaleçam a governança comunitária, promovam capacitação local e utilizem Soluções Baseadas na Natureza (SbN).

O programa disponibiliza R$ 4 milhões. Além disso, cada organização poderá solicitar entre R$ 200 mil e R$ 700 mil para executar projetos com duração de até 18 meses.

Podem participar organizações da sociedade civil e associações comunitárias com CNPJ ativo. No entanto, universidades e instituições públicas de pesquisa podem atuar apenas como parceiras técnicas dos projetos.

Além disso, as propostas devem garantir protagonismo comunitário e beneficiar comunidades indígenas, quilombolas, rurais, urbanas periféricas ou costeiras em situação de vulnerabilidade socioeconômica e climática.

A seleção avaliará impacto climático, participação comunitária, viabilidade técnica, potencial de replicação e contribuição para o fortalecimento da resiliência dos territórios atendidos.

O edital abrange comunidades localizadas em Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba e Pernambuco. As inscrções estão abertas até o dia 01 de julho de 2026.

Região: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba e Pernambuco

Inscrições até: 01/07/2026

Edital: Edital iCS nº 05/2026 – Soluções de Adaptação Climática Baseada em Territórios e Comunidades

Capta

GUIA DE ELABORAÇÃO DE
PEQUENOS PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS
PARA ORGANIZAÇÕES DE BASE COMUNITÁRIA